Descrição
🎯OBJETIVO Examine as intersecções entre Direito, Economia e sociedade para avaliar escolhas públicas, políticas sociais e a organização do espaço urbano. 📝RESUMO A jornada inicia-se com os fundamentos da Análise Econômica do Direito. O foco reside na diferenciação entre a perspectiva ex-post, centrada na solução de litígios já ocorridos, e a perspectiva ex-ante, que analisa as normas como incentivos para orientar comportamentos futuros e promover eficiência no direito privado. Em seguida, a trilha avança para um debate crítico que confronta a eficiência econômica com valores morais e civilizatórios. Problematizam-se os limites da escolha racional, a financeirização e os riscos de um viés tecnocrático sobre a garantia de direitos fundamentais e o sistema punitivo estatal. No terceiro momento, analisa-se a atuação do Estado por meio do arranjo de políticas públicas. A abordagem demonstra a necessidade de abrir o Direito à interdisciplinaridade para superar o positivismo tradicional, viabilizando a coordenação federativa na efetivação de direitos sociais, como saúde e educação. Por fim, examina-se como as dinâmicas econômicas e regulatórias se materializam no espaço urbano. Discutem-se os impactos da especulação imobiliária, os instrumentos urbanísticos de redistribuição socioespacial e a importância dos espaços públicos para a consolidação da democracia e do direito à cidade. 🕜TEMPO ESTIMADO 3 horas e 20 minutos ▶️FORMATOS 2 leituras 2 vídeos 🎁CONTEÚDOS 1. Law and Economics: perspectivas sobre o direito privado – Cláudia Scott 2. Análise econômica do Direito – Alfredo Attié, Cláudia Scott e Rodrigo Pardal 3. Direito e Políticas Públicas – Maria Paula Dallari Bucci 4. Direito e Arquitetura – Guilherme Wisnik