Descrição
🎯OBJETIVO Analise as transformações do direito contemporâneo, a atuação jurisdicional democrática, os impactos da inteligência artificial e a democracia. 📝RESUMO O Dossiê CiFex Turim 2025 promove uma reflexão aprofundada sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário e das instituições democráticas. Examina-se a evolução da função jurisdicional sob a égide do constitucionalismo, destacando a atuação de um magistrado cooperativo e comprometido com a efetividade da tutela e a primazia do julgamento de mérito. Em seguida, analisa-se a sobrecarga de demandas judiciais e seus reflexos no sistema de justiça. Discutem-se os incentivos econômicos ao litígio, a litigiosidade predatória e os impactos da gratuidade da justiça, apresentando mecanismos institucionais e regulatórios voltados a coibir abusos do direito de ação e a garantir a eficiência e a celeridade processuais. Por fim, a trilha explora a interseção entre direito, tecnologia e democracia na era digital. Analisam-se os riscos de vieses em sistemas algorítmicos e os impactos da desinformação no debate público, destacando os limites éticos da inteligência artificial, a governança transparente e a necessidade de atualizar o constitucionalismo para resguardar os direitos fundamentais. 🕜TEMPO ESTIMADO 2 horas e 15 minutos ▶️FORMATOS 4 leituras 🎁CONTEÚDOS 1. Aprimoramento Democrático-Constitucional do Processo Civil pelo Magistrado – Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty 2. Sobrecarga do Judiciário e Crise da Democracia: Devemos Repensar o Sistema de Incentivos à Judicialização de Conflitos? – Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Ana Cláudia de Moura Oliveira Querido 3. As Estruturas do Direito e a Garantia dos Direitos Fundamentais na Era Digital – Adriana Barrea 4. Desafios da Política e da Democracia Frente a Algoritmos e IA: Uma Perspectiva Ítalo-Brasileira – Danieli Carla Cardozo Beltramini e Fábio Aparecido Tironi