Descrição
🎯OBJETIVO Compreenda as intersecções entre o Estado Democrático de Direito, direitos indígenas, constitucionalismo e cidadania financeira. 📝RESUMO O dossiê o analisa a garantia e a efetivação dos direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito brasileiro, articulando abordagens jurídicas, filosóficas, históricas e socioeconômicas. Inicialmente, exploram-se as graves violações territoriais e existenciais dos povos originários em governos autoritários e recentes, utilizando aportes de Hegel, Marx e Bobbio para evidenciar tensões entre interesses econômicos e a Constituição de 1988. Em seguida, examina-se a atuação da Comissão Nacional da Verdade e a justiça de transição, destacando limitações institucionais na apuração de abusos contra comunidades indígenas e a valorização do testemunho originário como ato de resistência. A reflexão abrange a inconstitucionalidade do marco temporal sob a ótica decolonial e o protagonismo indígena na história jurídica nacional. Por fim, a trilha aborda a regulação tributária de criptoativos e o impacto do acesso ao crédito na vulnerabilidade e no bem-estar financeiro dos jovens empreendedores. 🕜TEMPO ESTIMADO 4 horas e 30 minutos ▶️FORMATOS 6 leituras 🎁CONTEÚDOS 1. Direitos dos povos indígenas durante o governo da extrema direita no Brasil recente – Beatriz de Camargo Pereira Crotti 2. A condição da "verdade" do sujeito indígena após o relatório final da Comissão Nacional da Verdade – Carlos Eduardo da Silva Colins 3. A colonização do futuro ancestral: a tese jurídica do marco temporal indígena – Isabela Soares Bicalho 4. Estado Democrático de Direito e povos indígenas: uma análise historiográfica – Erik Chiconelli Gomes 5. Tributação de criptomoedas: regulação e incidência fiscal nas transações – Renan do Nascimento Couto 6. Jovens empreendedores e o acesso ao crédito: vulnerabilidade do consumidor e bem-estar financeiro – Talita da Silva Andrade e Elielson Oliveira Damascena