Descrição
🎯OBJETIVO Analise a filosofia jurídica de Hans Kelsen, compreendendo suas contribuições teóricas, políticas e sua influência na Constituinte de 1934. 📝RESUMO Esta trilha de aprendizagem proporciona uma visão aprofundada sobre a dimensão filosófica, política e histórica do pensamento kelseniano. Inicialmente, exploram-se o contexto de Viena e as origens da Teoria Pura do Direito, destacando a busca por um método autônomo. Em seguida, examina-se o perfil político democrático, evidenciado pela idealização do controle concentrado de constitucionalidade e pela criação da Corte Constitucional. Na sequência, aborda-se a evolução epistemológica da obra, com ênfase na transição teórica dos escritos póstumos. Analisa-se a redefinição da norma fundamental como ficção e a distinção entre norma, como ato de vontade, e proposição, como ato de razão. Esse percurso revela a multidisciplinaridade do autor, articulando o direito com política e psicanálise. Por fim, investiga-se a recepção dessas ideias no Brasil, com foco nos debates da Assembleia Constituinte de 1934. Examina-se o uso desse arcabouço como argumento de autoridade e os pareceres sobre a soberania constituinte. Compreende-se a importância da análise histórica para superar rótulos e apreender a complexidade da teoria. 🕜TEMPO ESTIMADO 45 minutos ▶️FORMATOS 2 leituras 🎁CONTEÚDOS 1. A filosofia de Hans Kelsen – Willis Santiago Guerra Filho 2. Hans Kelsen e o Direito do Brasil – Gustavo Siqueira